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05/12/2024 11:21
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1 - Termo de Contrato
2 - Termo Aditivo ao Contrato
3 - Termo de Re-Ratificação de Contrato
4 - Termo de Distrato de Contrato
5 - Termo de Rescisão de Contrato
6 - Termo Concessão de Uso
7 - Termo de Aditivo de Concessão de Uso
8 - Termo de Permissão de Uso
9 - Termo Aditivo de Permissão de Uso
10 - Termo de Autorização de Uso
11 - Termo Aditivo de Autorização de Uso
12 - Termo de Cessão
13 - Termo Aditivo a Cessão
14 - Termo de Compromisso
15 - Termo Aditivo ao Compromisso
16 - Termo de Direito Real de Uso
17 - Termo Aditivo ao Direito Real de Uso
18 - Termo de Doação
19 - Carta Contrato
20 - Ordem de Serviços
21 - Termo Aditivo a Ordem de Serviços
22 - Termo de Revogação de Autorização de Uso
23 - Termo de Adesão ao Contrato
24 - Termo de Outorga
25 - Termo Aditivo de Outorga
26 - Termo de Ex-Ofício
27 - Termo Aditivo de Carta Contrato
28 - Termo de Cooperação Técnica
29 - Termo Aditivo de Cooperação Técnica
30 - Termo de Ordem de Serviços
31 - Termo de Recebimento de Auxílio Aluguel
32 - Termo de Recebimento de Cheque Moradia
33 - Termo de Recebimento de Indenização
34 - Termo de Quitação de Contrato
35 - Protocolo de Intenções
36 - Termo Aditivo de Protocolo de Intenções
37 - Termo Aditivo de Doação
38 - Apostila de Retificação de Contrato
39 - Termo de Contrato de Gestão
40 - Termo Aditivo de Contrato de Gestão
41 - Termo de Rescisão de Cessão
42 - Termo de Apostilamento de Contrato
43 - Apólice de contratação de serviços de seguro
44 - Termo Aditivo de Apólice de contratação de serviços de seguro
45 - Termo de contrato de parceria
46 - Termo aditivo de contrato de parceria
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39 - Termo de Contrato de Gestão
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41 - Termo de Rescisão de Cessão
42 - Termo de Apostilamento de Contrato
43 - Apólice de contratação de serviços de seguro
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45 - Termo de contrato de parceria
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Natureza do Objeto:
Selecione um Tipo de Natureza de Objeto
1 - Obras e Serviços de Engenharia
3 - Locação de Imóveis
4 - Concessão
5 - Permissão
6 - Alienação de bens
2 - Compras ou outros serviços
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1 - Obras e Serviços de Engenharia
3 - Locação de Imóveis
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6 - Alienação de bens
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Dt. Vencimento
Até:
Origem do Contrato:
Selecione um Tipo de Origem
1 - Não ou dispensa por valor (art. 24, I e II da Lei 8.666/93)
2 - Licitação
3 - Dispensa ou Inexigibilidade
4 - Adesão à ata de registro de preços
5 - Licitação realizada por outro órgão ou entidade
6 - Dispensa ou Inexigibilidade realizada por outro órgão ou entidade
7 - Licitação - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, conforme Lei nº 12.462/2011
8 - SICOP
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5 - Licitação realizada por outro órgão ou entidade
6 - Dispensa ou Inexigibilidade realizada por outro órgão ou entidade
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3º TAC 33/2022
33/2022
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
Reajuste de 31,86% (trinta e um vírgula oitenta e seis por cento) do Contrato nº 33/2022, nos termos da Cláusula Décima, Índice IPC Saúde pela tabela FIPE e o índice Técnico de Sinistralidade.
25/08/2025
R$ 1.947.502,07
Detalhes
TC 114/2023
13/2022
W3AG Solução Digitais Ltda
Fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso da Plataforma Eletrônica de Gestão e Pesquisas Comentto, limitado a aplicação de 1 pesquisa simultânea via dispositivo, link ou QR Code para uma unidade.
27/07/2024
R$ 8.820,00
Detalhes
2º TA TC 52/2022
52/2022
HK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
Alteração do percentual descrito na alínea "b", I da cláusula décima nona do Termo de Contrato originário nº 52/2022 -TCE/AM, de 25% (vinte e cinco por cento), para o limite de até 50% (cinquenta por cento), cujo objeto é a execução dos serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais,
07/01/2024
R$ 500.995,80
Detalhes
2º TA TC 33/2022
33/2022
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
O presente Termo Aditivo tem por objetivo incluir empresa PROVISA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, com sede na Cidade de Manaus/AM, Av. Jacira Reis, nº 1019, Bairro Dom Pedro I, CEP 69040-270, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.977.520/0001-02, Empresa Especializada em Assessoramento na Gestão de Contrato.
25/08/2024
R$ 0,00
Detalhes
TC 15/2024
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Seguro Total de Frota de Veículos do TCE/AM, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 31 (trinta e um) veículos pertencentes à frota oficial
25/02/2026
R$ 154.000,00
Detalhes
TC 13/2024
E. NOBREGA TIEXEIRA LTDA
Concessão onerosa de uso de bens públicos (áreas, equipamentos, instalações e mobiliários) para exploração dos serviços de restaurante, localizados na sede deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme especificação descrita no item 5 do Termo de Referência.
16/02/2025
R$ 3.413,08
Detalhes
TC 10/2024
PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA
Serviços de instalação de dreno e tubulação de climatização para atender ao sistema de ar condicionado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
04/08/2024
R$ 472.758,83
Detalhes
TC 9/2024
THAM SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA
Serviços continuados de OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E DE AUTOMAÇÃO com fornecimento de insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, nos prédios sede, anexo (com mezanino) e Escola de Contas Públicas, visando o atendimen
01/02/2025
R$ 1.507.677,48
Detalhes
2º TA TC 33/2021
TC 33/2021
Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM
Prorrogação do Termo de Contrato nº 33/2021, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de janeiro de 2024 até o dia 03 de janeiro de 2025, referente à prestação de serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH
03/01/2025
R$ 374.874,36
Detalhes
8º TA TC 22/2018
TC 22/2018
Eletrofios - Empreendimentos Empresariais Ltda - EPP
Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem executado de forma contínua nas áreas internas e externas do TCE/AM;
20/09/2024
R$ 540.581,77
Detalhes
TA TC 1/2023
P´RA ARQUIVAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZACAO DE ARQUIVOS LTDA
Serviços continuados de guarda dos documentos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, incluindo a guarda e manutenção das caixas UEPs disponibilizadas e atendimento à pesquisa e consulta de documentos, por caixa UEP, com sala climatizada
17/06/2024
R$ 68.451,00
Detalhes
TC 07/2024
OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
serviços técnicos de vídeo documentação a ser veiculada em formato HD, via Portal do TCE, no respectivo Canal do Youtube e por meio da Tv Assembleia, correspondendo ao número de sessões do Tribunal Pleno deste TCE-AM.
22/01/2025
R$ 982.800,00
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