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  • 16 - Termo de Direito Real de Uso
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  • 19 - Carta Contrato
  • 20 - Ordem de Serviços
  • 21 - Termo Aditivo a Ordem de Serviços
  • 22 - Termo de Revogação de Autorização de Uso
  • 23 - Termo de Adesão ao Contrato
  • 24 - Termo de Outorga
  • 25 - Termo Aditivo de Outorga
  • 26 - Termo de Ex-Ofício
  • 27 - Termo Aditivo de Carta Contrato
  • 28 - Termo de Cooperação Técnica
  • 29 - Termo Aditivo de Cooperação Técnica
  • 30 - Termo de Ordem de Serviços
  • 31 - Termo de Recebimento de Auxílio Aluguel
  • 32 - Termo de Recebimento de Cheque Moradia
  • 33 - Termo de Recebimento de Indenização
  • 34 - Termo de Quitação de Contrato
  • 35 - Protocolo de Intenções
  • 36 - Termo Aditivo de Protocolo de Intenções
  • 37 - Termo Aditivo de Doação
  • 38 - Apostila de Retificação de Contrato
  • 39 - Termo de Contrato de Gestão
  • 40 - Termo Aditivo de Contrato de Gestão
  • 41 - Termo de Rescisão de Cessão
  • 42 - Termo de Apostilamento de Contrato
  • 43 - Apólice de contratação de serviços de seguro
  • 44 - Termo Aditivo de Apólice de contratação de serviços de seguro
  • 45 - Termo de contrato de parceria
  • 46 - Termo aditivo de contrato de parceria
  • 0 - A definir
Natureza do Objeto:
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  • 1 - Obras e Serviços de Engenharia
  • 3 - Locação de Imóveis
  • 4 - Concessão
  • 5 - Permissão
  • 6 - Alienação de bens
  • 2 - Compras ou outros serviços
Dt. Vencimento
Origem do Contrato:
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  • 1 - Não ou dispensa por valor (art. 24, I e II da Lei 8.666/93)
  • 2 - Licitação
  • 3 - Dispensa ou Inexigibilidade
  • 4 - Adesão à ata de registro de preços
  • 5 - Licitação realizada por outro órgão ou entidade
  • 6 - Dispensa ou Inexigibilidade realizada por outro órgão ou entidade
  • 7 - Licitação - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, conforme Lei nº 12.462/2011
  • 8 - SICOP
Contrato/Aditivo:Superior:Contratado:Objeto:Dt. Vencimento:Valor:Detalhes
2º TA TC 34/202234/2022VV REFEIÇÕES LTDAProrrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, de 01/11/2022 a 29/01/2023.29/01/2023R$ 10.740,00
TC 33/2023Argo Soluções em Tecnologia da Informação LTDAContratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição de assinaturas digitais e licenças de uso de softwares para atender às demandas destinadas à Dicer26/01/2024R$ 6.296,60
TC 51/2023IPBM RESTAURANTES LTDAConcessão onerosa de uso de bens públicos (áreas, equipamentos, instalações e mobiliários) para exploração dos serviços de restaurante, localizados na sede deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme especificação descrita no item 5 do Termo de Referência.16/02/2024R$ 0,00
TC 47/2023PEROLA ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIOContratação de empresa especializada em manutenção corretiva no sistema de alarme de incêndio existente na edificação ocupada pelo CONTRATANTE, até a conclusão de procedimento licitatório a ser realizado.13/05/2023R$ 13.050,00
TC 45/2023JORNAL DO COMÉRCIO LTDAServiço de fornecimento de 08 (oito) assinaturas do jornal impresso JORNAL DO COMERCIO pela empresa JORNAL DO COMÉRCIO LTDA. a este TCE/AM, visando atender aos Gabinetes dos Conselheiros Josué Neto, Érico Desterro e Mario de Mello, do Auditor Alber Furtado, dos Procuradores Roberto Krichanã e Fe31/12/2023R$ 5.600,00
TC 65/2022EDITORA ANA CASSIA S.A Serviço de fornecimento de 24 (vinte e quatro) assinaturas do jornal impresso DIÁRIO DO AMAZONAS pela empresa EDITORA ANA CASSIA S.A. a este TCE/AM, visando atender aos Gabinetes dos Conselheiros Érico Desterro, Josué Neto, Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Yara Lins, Ari Moutinho e Mario de Mello, 28/11/2023R$ 9.792,00
TC 02/2023NUTRIBENI COMÉRCIOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSFornecimento de refeições comerciais (almoço e jantar), mediante preço fixo unitário, aos menores aprendizes, estagiários de nível médio e outros prestadores de serviços sazonais que integram o quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.18/01/2024R$ 684.288,00
61/2022ÁGUAS DE MANAUS S.AContratação referente à prestação de serviços de fornecimento abastecimento de água potável nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.20/12/2028R$ 103.950,00
TC 63/2022PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIALServiço de Gerenciamento de Manutenção de frota com fornecimento de solução tecnológica (sistema) para administração, gerenicamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, através de rede de locadoras credenciadas, incluindo socorro mecânico, transporte por guincho01/01/2024R$ 472.831,92
TC 59/2022FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASServiço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual prestado por profissionais da Fundação Getúlio Vargas – FGV, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), com fundamento legal no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.13328/08/2025R$ 2.834.480,00
4º TA TC 25/2018TC 25/2018LHT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICAProrrogação do Contrato nº 25/2018, referente à prestação de serviços continuados de combate a pragas urbanas, por intermédio de desinsetização, desratização, descupinização, nas instalações deste TCE/AM.04/12/2023R$ 23.749,92

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