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Dispensa / Inexigibilidade de Licitação

Dados atualizados em:

07/08/2026

Ano:

Número do Processo:

Número do Edital:

Descrição do Objeto:

Valor mínimo:

Tipo:

Natureza do Objeto:

Situação:

Data de abertura do processo:

Até:

Ordenar

Número:	Processo:	Objeto:	Justificativa:	Tipo de Procedimento:	Situação:	Valor:	Detalhes
117	010334/2026	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDONÇA , matricula nº 000.888 -5A, Procuradora do Ministério Público de Contas, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Públic	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDONÇA , matricula nº 000.888 -5A, Procuradora do Ministério Público de Contas, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Públic	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 1.500,00
114	009954/2026	O ob jeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação p	O ob jeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação p	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 2.907,52
53	008990/2026	realizar serviços de pintura, lanternagem, polimento, bem como, aquisição de peças, no veículo oficial TOYOTA/COROLLA ALTIS FLEX placa PHD -2488, ano 2017, modelo 2018	realizar serviços de pintura, lanternagem, polimento, bem como, aquisição de peças, no veículo oficial TOYOTA/COROLLA ALTIS FLEX placa PHD -2488, ano 2017, modelo 2018	2 - Dispensa de licitação	Ratificada	R$ 2.060,00
105	009687/2026	referente à inscrição dos servidores desta Corte de Contas, BRUNO LEONARDO PONTES CABRAL, matrícula nº 003.848 -2A e VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS , matrícula 001.952-6A, no “Congresso Nacional dos Auditores	referente à inscrição dos servidores desta Corte de Contas, BRUNO LEONARDO PONTES CABRAL, matrícula nº 003.848 -2A e VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS , matrícula 001.952-6A, no “Congresso Nacional dos Auditores	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 1.200,00
106	008629/2026	referente à inscrição da servido ra desta Corte de Contas, ELIUDA DO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula nº 001.000-6A, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas", que será realizado no período d	referente à inscrição da servido ra desta Corte de Contas, ELIUDA DO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula nº 001.000-6A, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas", que será realizado no período d	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 4.790,00
107	009726/2026	ministrar o curso "Responsabilização de Agentes Públicos e privados perante os Tribunais de Contas", para 60 (sessenta) participantes, que será realizado nos dias 13, 14, 20 e 21.08.2026, na cidade de Manaus -	ministrar o curso "Responsabilização de Agentes Públicos e privados perante os Tribunais de Contas", para 60 (sessenta) participantes, que será realizado nos dias 13, 14, 20 e 21.08.2026, na cidade de Manaus -	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 16.500,00
108	009996/2026	objetivando a aquisição e troca de amortecedores, além da prestação de serviço de revisão de blindagem balística em veículo oficial Toyota Hilux SWSRXA4RD, placa TSC 8F74, an o 2025, modelo 2025	objetivando a aquisição e troca de amortecedores, além da prestação de serviço de revisão de blindagem balística em veículo oficial Toyota Hilux SWSRXA4RD, placa TSC 8F74, an o 2025, modelo 2025	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 2.521,00
109	010284/2026	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, JENIFER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 004.438 -5A, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas" , que será realizado no período de	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, JENIFER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 004.438 -5A, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas" , que será realizado no período de	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 4.790,00
111	010145/2026	ministrar o curso "Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil" , para 35 (trinta e cinco) participantes, que será realizado no período de 03 a 05/08/2026, na cidade de Manaus - AM, na ECP/TCE -AM, co	ministrar o curso "Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil" , para 35 (trinta e cinco) participantes, que será realizado no período de 03 a 05/08/2026, na cidade de Manaus - AM, na ECP/TCE -AM, co	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 92.950,00
112	009859/2026	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, EMILY DE SOUZA RODRIGUES, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas" , que será realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026,	referente à inscrição da servidora desta Corte de Contas, EMILY DE SOUZA RODRIGUES, no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas" , que será realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026,	3 - Inexigibilidade de licitação	Ratificada	R$ 4.790,00

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Selo Diamante 2025

Selo Diamante 2024

Selo Diamante 2023

Selo Diamante 2022

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