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Carta de Serviços ao Cidadão
Início
Dispensa / Inexigibilidade de Licitação
Dispensa / Inexigibilidade de Licitação
Dados atualizados em:
03/11/2026
Ano:
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Número do Processo:
Número do Edital:
Descrição do Objeto:
Valor mínimo:
Tipo:
Todos
1 - Dispensa por valor (Compra direta)
2 - Dispensa de licitação
3 - Inexigibilidade de licitação
Natureza do Objeto:
Todos
1 - Obras e Serviços de Engenharia
3 - Locação de Imóveis
4 - Concessão
5 - Permissão
6 - Alienação de bens
2 - Compras ou outros serviços
Situação:
Todas
Em andamento
Revogada
Suspensa
Ratificada
Data de abertura do processo:
Até:
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Limpar
EXPORTAR DADOS
PDF
XLS
CSV
XML
PDF
XLS
CSV
XML
Ordenar
Número: Crescente
Número: Decrescente
Processo: Crescente
Processo: Decrescente
Data de Abertura: Crescente
Data de Abertura: Decrescente
Objeto: Crescente
Objeto: Decrescente
Justificativa: Crescente
Justificativa: Decrescente
Tipo de Procedimento: Crescente
Tipo de Procedimento: Decrescente
Situação: Crescente
Situação: Decrescente
Valor: Crescente
Valor: Decrescente
Número:
Processo:
Data de Abertura:
Objeto:
Justificativa:
Tipo de Procedimento:
Situação:
Valor:
Detalhes
159/2026
005635/2026
10/04/2026
contratação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, para a oferta de 5 (cinco) vagas no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
contratação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, para a oferta de 5 (cinco) vagas no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 736.181,28
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155/2026
014041/2026
15/09/2026
proferir a palestra "Antes da Decisão, Existe a Conversa" , que será realizada no dia 05.10.2026, na cidade de Manaus - AM, no formato presencial, com carga horária de 2h, na ECP/TCE-AM, conforme solicitado no
proferir a palestra "Antes da Decisão, Existe a Conversa" , que será realizada no dia 05.10.2026, na cidade de Manaus - AM, no formato presencial, com carga horária de 2h, na ECP/TCE-AM, conforme solicitado no
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 3.000,00
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83/2026
013296/2026
02/09/2026
realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, constante no orçamento do veículo oficial CHEV/ONIX PLUS 1.0TAT PR, placa QZR-3C77, ano 2020, modelo 2021
realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, constante no orçamento do veículo oficial CHEV/ONIX PLUS 1.0TAT PR, placa QZR-3C77, ano 2020, modelo 2021
2 - Dispensa de licitação
Em andamento
R$ 7.300,10
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152/2026
013624/2026
08/09/2026
ministrar o curso "Análise de Custos e Qualidade em Obras Navais", para 40 (quarenta) participantes, que será realizado nos dias 01 e 02.10.2026, na cidade de Manaus - AM, na Sala 3 da ECP/TCE -AM, conforme sol
ministrar o curso "Análise de Custos e Qualidade em Obras Navais", para 40 (quarenta) participantes, que será realizado nos dias 01 e 02.10.2026, na cidade de Manaus - AM, na Sala 3 da ECP/TCE -AM, conforme sol
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 10.000,00
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80/2026
013028/2026
28/08/2026
contratação da empresa R. PINHEIRO GONCALVES , inscrita no CNPJ sob o nº 22.503.438/0001-25, ao fornecimento de peças e servoço, destinados ao veículo oficial VW/VOYAGE 1.6L MB5, placa PHT-5C68, ano o 2018, modelo 2019
contratação da empresa R. PINHEIRO GONCALVES , inscrita no CNPJ sob o nº 22.503.438/0001-25, ao fornecimento de peças e servoço, destinados ao veículo oficial VW/VOYAGE 1.6L MB5, placa PHT-5C68, ano o 2018, modelo 2019
2 - Dispensa de licitação
Em andamento
R$ 10.298,00
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135/2026
003208/2026
02/03/2026
Inscrição da servidora DANIELE CECILIA FROTA OLIVEIRA, matrícula nº 0013226A, lotada na SEGER, no Curso Presencial: Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos, com apoio da Inteligência Artificial (IA)
Inscrição da servidora DANIELE CECILIA FROTA OLIVEIRA, matrícula nº 0013226A, lotada na SEGER, no Curso Presencial: Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos, com apoio da Inteligência Artificial (IA)
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 4.790,00
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150/2026
012662/2026
20/08/2026
contratação da Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18, objetivando a implementação de fornecimento de serviços e peças no elevador
contratação da Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18, objetivando a implementação de fornecimento de serviços e peças no elevador
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 3.451,80
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79/2026
012929/2026
26/08/2026
aquisição de 02 (dois) pneus 265/60R18 110T e de alinhamento e balanceamento, destinados ao veículo oficial I/NISSAN FRONTIER XE X4, placa QZJ 1H56, ano 2021, modelo 2021
aquisição de 02 (dois) pneus 265/60R18 110T e de alinhamento e balanceamento, destinados ao veículo oficial I/NISSAN FRONTIER XE X4, placa QZJ 1H56, ano 2021, modelo 2021
2 - Dispensa de licitação
Em andamento
R$ 1.290,00
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149/2026
012853/2026
25/08/2026
objetivando o fornecimento de peças e a prestação de serviços para sua substituição, decorrentes da revisão dos veículos oficiais listados no Memorando nº 853/2026/DIAM/GP (0906884)
objetivando o fornecimento de peças e a prestação de serviços para sua substituição, decorrentes da revisão dos veículos oficiais listados no Memorando nº 853/2026/DIAM/GP (0906884)
3 - Inexigibilidade de licitação
Em andamento
R$ 19.712,86
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74/2026
012808/2026
24/08/2026
realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços de sua substituição oriundos de revisão dos veículos oficiais
realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços de sua substituição oriundos de revisão dos veículos oficiais
2 - Dispensa de licitação
Em andamento
R$ 8.424,00
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Selos de Qualidade Reconhecida
Selos do Órgão Participante
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