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Pesquisar Dispensa/Inexigibilidade de Licitação

Dados atualizados em:

18/05/2026 22:43

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Número:	Objeto:	Justificativa:	Tipo de Procedimento:	Valor:
004541/2026	inscrição da servidora desta Corte de Contas, BEATRIZ DA SILVA BARROS , matrícula nº 002.642-5B, no “2º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Intelig ência Artificial”, que será realizado no período de 18 a 22.05.2026, em Brasília/DF	inscrição da servidora desta Corte de Contas, BEATRIZ DA SILVA BARROS , matrícula nº 002.642-5B, no “2º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Intelig ência Artificial”, que será realizado no período de 18 a 22.05.2026, em Brasíli	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 2.500,00
004276/2026	à inscrição da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI no curso “Formação Cientista Comportamental – Curso de Extensão Universitária” , com carga horária de 60h, na modalidade EAD	à inscrição da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI no curso “Formação Cientista Comportamental – Curso de Extensão Universitária” , com carga horária de 60h, na modalidade EAD	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 3.469,00
005796/2026	para ministrar o curso "A Reforma Tributária: Aspectos Gerais e Efeitos sobre a Administração Pública", para 20 participantes, no mês de abril de 2026, com carga horária de 08 horas	para ministrar o curso "A Reforma Tributária: Aspectos Gerais e Efeitos sobre a Administração Pública", para 20 participantes, no mês de abril de 2026, com carga horária de 08 horas	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 12.000,00
005796/2026	para ministrar o curso "A Reforma Tributária: Aspectos Gerais e Efeitos sobre a Administração Pública", para 20 participantes, no mês de abril de 2026, com carga horária de 08 horas	para ministrar o curso "A Reforma Tributária: Aspectos Gerais e Efeitos sobre a Administração Pública", para 20 participantes, no mês de abril de 2026, com carga horária de 08 horas	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 12.000,00
003356/2026	organização de evento esportivo, com o objetivo de atender às demandas da 3ª Edição dos Jogos Internos do Tribuna l de Contas do Amazonas – JITCE/2026	organização de evento esportivo, com o objetivo de atender às demandas da 3ª Edição dos Jogos Internos do Tribuna l de Contas do Amazonas – JITCE/2026	2 - Dispensa de licitação	R$ 70.829,42
002981/2026	à aquisição de 04 (quatro) unidades de SSD interno M.2 NVMe 500GB, destinados à substituição dos dispositivos de armazenamento dos computadores utilizados pela Diretoria de Assistência Militar – DIAM deste Tribunal	à aquisição de 04 (quatro) unidades de SSD interno M.2 NVMe 500GB, destinados à substituição dos dispositivos de armazenamento dos computadores utilizados pela Diretoria de Assistência Militar – DIAM deste Tribunal	2 - Dispensa de licitação	R$ 2.796,00
005421/2026	conduzir o Programa de Excelência Comportamental , destinado a 25 (vinte e ci nco) servidores da Escola de Contas Públicas	conduzir o Programa de Excelência Comportamental , destinado a 25 (vinte e ci nco) servidores da Escola de Contas Públicas	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 50.000,00
003868/2026	inscrição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Contas, ROBERTO CAVALCANTI KRICHANÃ DA SILVA, no curso “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” , que será realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG	inscrição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Contas, ROBERTO CAVALCANTI KRICHANÃ DA SILVA, no curso “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” , que será realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 3.190,00
004933/2026	inscrição do servidor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO , Conselheiro Substituto, no “75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)”, que será realizado no período de 06 a 10/04/2026, na cidade de Bras	inscrição do servidor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO , Conselheiro Substituto, no “75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)”, que será realizad	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 2.600,00
004933/2026	inscrição do servidor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO , Conselheiro Substituto, no “75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)”, que será realizado no período de 06 a 10/04/2026, na cidade de Bras	inscrição do servidor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO , Conselheiro Substituto, no “75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)”, que será realizad	3 - Inexigibilidade de licitação	R$ 2.600,00

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