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Convênios/Acordos Firmados COM Transferência de Recursos Financeiros

Recebidas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas não recebeu transferências voluntárias de outras esferas de governo no período de 2022 a 2026. - Informação atualizada em: 03/08/2026.

Realizadas

Convênios/Acordos firmados com transferência de recursos financeiros - Disponível para consulta abaixo. - Informação atualizada em: 10/08/2026.

Ano:

Vigência:

Até:

Número Instrumento:

Número do Processo:

Atividade Principal:

Objeto:

Tipo de Transferência:

Ordenar

Número Instrumento:	Número do Processo:	Tipo:	Nome do Beneficiário:	Objeto:	Origem	Data Início Vigência:	Data Fim Vigência:	Vl Previsto(R$):	Vl Repassado(R$):	Detalhes
01/2024	00338/2026	Outros aditivos	PRODAM	Outros aditivos - Cessão de Servidores (Analistas e Programador) para atuarem na área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas	Concedente/Repassador	01/04/2026	31/03/2027	R$ 549.473,85	R$ 114.622,02
001/2024	1061/2026	Aditivo – Valor	ATRICON	Aditivo – Valor - O presente termo aditivo tem como objeto ampliação do escopo do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2024, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da Atricon e dos Tribunais de Contas, bem como a atualização do Plano de Trab	Concedente/Repassador	09/02/2026	31/07/2026	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00
02/2024	221/2026	Outros aditivos	PRODAM	Outros aditivos - O presente CONVÊNIO tem por objeto a CESSÃO, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, do servidor WAGNER RODRIGUES	Concedente/Repassador	01/02/2026	31/01/2027	R$ 330.672,38	R$ 0,00
2311	2311	Termo de Convênio	CIESA	cooperação técnica entre o CONCEDENTE e o CONVENENTE para a implementação do Programa de Pós-Graduação (Doutorado) Interinstitucional oferecido pelo CIESA, com a oferta de 10 (dez) vagas para servidores do TCE/AM	Concedente/Repassador	12/06/2025	11/06/2029	R$ 1.923.000,00	R$ 400.000,00
2/2025	3719	Termo de Convênio	Instituto Rui Barbosa	O presente TERMO tem por objetivo formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-AM visando a realização do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PUBLICAS. O IX CICPP ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio de 2025, na cidade de Manaus-AM	Concedente/Repassador	08/04/2025	07/02/2026	R$ 2.500.000,00	R$ 2.500.000,00
01/2024	266/2025	Termo de Convênio	PRODAM	Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio nº 01/2024, de 01/04/2025 a 31/03/2026, relativo a cessão, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. de servidores (Analistas e Programador), para atuarem na área de Tecnologia da Informação do TCE	Concedente/Repassador	01/04/2025	31/03/2026	R$ 1.327.523,88	R$ 711.281,24
1/2025	16238	Termo de Convênio	Ufam	Tem por objeto a execução do Projeto Capacitação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em nível de Mestrado, conforme detalhado no Plano de Trabalho (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS)	Concedente/Repassador	17/03/2025	16/09/2027	R$ 552.094,72	R$ 1.288.221,06
03/2024	18182/2024	Termo de Convênio	Instituto Rui Barbosa	Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para associação deste Tribunal de Contas ao IRB.	Concedente/Repassador	22/10/2024		R$ 100.000,00	R$ 100.000,00
19/2024	12315	Termo de Cooperação	nstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas	A filiação do TCE-AM ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões.	Concedente/Repassador	10/10/2024	10/10/2029	R$ 10.000,00	R$ 0,00
3/2024	10683	Termo de Convênio	UEA	Cooperação para oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) pela Universidade do Estado do Amazonas, conforme Edital N. 21/2023-CAPES, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado.	Concedente/Repassador	26/07/2024	26/01/2029	R$ 1.728.000,00	R$ 648.000,00

Selos de Qualidade Reconhecida

Selo Diamante 2025

Selo Diamante 2024

Selo Diamante 2023

Selo Diamante 2022

Selos do Órgão Participante

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