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Tribunal de Contas do Amazonas

Recebidas

Dados atualizados em:

21/05/2026 19:25

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas não recebeu transferências voluntárias de outras esferas de governo no período de 2022 a 2026. - Informação atualizada em 01/05/2026.

Realizadas

Convênios/Acordos firmados com transferência de recursos financeiros - Disponível para consulta abaixo

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Número:	Tipo:	Objeto:	Origem	Ano:	Data Publicação:	Repasse(R$):	Detalhes
2311	Termo de Convênio	cooperação técnica entre o CONCEDENTE e o CONVENENTE para a implementação do Programa de Pós-Graduação (Doutorado) Interinstitucional oferecido pelo CIESA, com a oferta de 10 (dez) vagas para servidores do TCE/AM	Concedente/Repassador	2025	20/08/2025	R$ 1.923.000,00
3719	Termo de Convênio	O presente TERMO tem por objetivo formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-AM visando a realização do IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PUBLICAS. O IX CICPP ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio de 2025, na cidade de Manaus-AM	Concedente/Repassador	2025	08/04/2025	R$ 2.500.000,00
266	Termo de Convênio	Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio nº 01/2024, de 01/04/2025 a 31/03/2026, relativo a cessão, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. de servidores (Analistas e Programador), para atuarem na área de Tecnologia da Informação do TCE	Concedente/Repassador	2025	01/04/2025	R$ 1.327.523,88
16238	Termo de Convênio	Tem por objeto a execução do Projeto Capacitação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em nível de Mestrado, conforme detalhado no Plano de Trabalho (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS)	Concedente/Repassador	2025	24/03/2025	R$ 552.094,72
17685	Termo de Convênio	O presente termo aditivo tem como objeto ampliação do escopo do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2024, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da Atricon e dos Tribunais de Contas, bem como a atualização do Plano de Trabalho.	Concedente/Repassador	2025	26/02/2025	R$ 100.000,00
12315	Termo de Cooperação	A filiação do TCE-AM ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões.	Concedente/Repassador	2024	23/01/2025	R$ 10.000,00
10683	Termo de Convênio	Cooperação para oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) pela Universidade do Estado do Amazonas, conforme Edital N. 21/2023-CAPES, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado.	Concedente/Repassador	2024	21/11/2024	R$ 1.728.000,00
9330	Termo de Cooperação	Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio técnológico e científico para desenvolvimento de atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.	Concedente/Repassador	2024	03/10/2024	R$ 1.080.000,00
8837	Termo de Cooperação	objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica , o estabelecimento de um programa de ampla cooperação , na área de meio ambiente, a ser desempenhada nas atividades afins do TCE/AM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e de cooperaçãorealização de "Concurso de Soluções Sustentáveis COP30	Concedente/Repassador	2024	03/10/2024	R$ 1.440.000,00
601	Termo de Convênio	O presente CONVÊNIO tem por objeto a CESSÃO, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, do servidor WAGNER RODRIGUES	Concedente/Repassador	2024	05/08/2024	R$ 287.700,28

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