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Convênios/Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
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Convênios/Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - Disponível para consulta abaixo
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Até:
Número:
Atividade Principal:
Selecione um Tipo de Contrato
1 - Abastecimento
2 - Ação Judiciária
3 - Ação Legislativa
4 - Administração de Concessões
5 - Administração de Receitas
6 - Administração Financeira
7 - Administração Geral
8 - Álcool
9 - Alimentação e Nutrição
10 - Assistência à Criança a ao Adolescente
11 - Assistência ao Idoso
12 - Assistência ao Portador de Deficiência
13 - Assistência aos Povos Indígenas
14 - Assistência Comunitária
15 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16 - Atenção Básica
17 - Colonização
18 - Comercialização
19 - Comércio Exterior
20 - Comunicação Social
21 - Comunicações Postais
22 - Conservação de Energia
23 - Controle Ambiental
24 - Controle Externo
25 - Controle Interno
26 - Cooperação Internacional
27 - Custódia e Reintegração Social
28 - Defesa Aérea
29 - Defesa Civil
30 - Defesa da Ordem Jurídica
31 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
32 - Defesa Naval
33 - Defesa Sanitária Animal
34 - Defesa Sanitária Vegetal
35 - Defesa Terrestre
36 - Desenvolvimento Científico
37 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
38 - Desporto Comunitário
39 - Desporto de Rendimento
40 - Difusão Cultural
41 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
42 - Direitos Individuais, Coletivos Difusos
43 - Educação de Jovens e Adultos
44 - Educação Especial
45 - Educação Infantil
46 - Empregabilidade
47 - Energia Elétrica
48 - Ensino Fundamental
49 - Ensino Médio
50 - Ensino Profissional
51 - Ensino Superior
52 - Extensão Rural
53 - Fomento ao Trabalho
54 - Formação de Recursos Humanos
55 - Habitação Rural
56 - Habitação Urbana
57 - Informação e Inteligência
58 - Infraestrutura Urbana
59 - Irrigação
60 - Lazer
61 - Meteorologia
62 - Mineração
63 - Normalização e Qualidade
64 - Normatização e Fiscalização
65 - Ordenamento Territorial
66 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
67 - Petróleo
68 - Planejamento e Orçamento
69 - Policiamento
70 - Preservação e Conservação Ambiental
71 - Previdência Básica
72 - Previdência Complementar
73 - Previdência do Regime Estatutário
74 - Previdência Especial
75 - Produção Industrial
76 - Promoção Comercial
77 - Promoção da Produção Animal
78 - Promoção da Produção Vegetal
79 - Promoção Industrial
80 - Propriedade Industrial
81 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
82 - Recuperação de Áreas Degradadas
83 - Recursos Hídricos
84 - Reforma Agrária
85 - Relação de Trabalho
86 - Relações Diplomáticas
87 - Representação Judicial e Extrajudicial
88 - Saneamento Básico Rural
89 - Saneamento Básico Urbano
90 - Serviços Financeiros
91 - Serviços Urbanos
92 - Suporte Profilático e Terapêutico
93 - Tecnologia da Informatização
94 - Transporte Aéreo
95 - Transporte Escolar
96 - Transporte Hidroviário
97 - Transporte Rodoviário
98 - Transportes Coletivos Urbanos
99 - Transportes Especiais
100 - Turismo
101 - Vigilância Epidemiológica
102 - Vigilância Sanitária
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1 - Abastecimento
2 - Ação Judiciária
3 - Ação Legislativa
4 - Administração de Concessões
5 - Administração de Receitas
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7 - Administração Geral
8 - Álcool
9 - Alimentação e Nutrição
10 - Assistência à Criança a ao Adolescente
11 - Assistência ao Idoso
12 - Assistência ao Portador de Deficiência
13 - Assistência aos Povos Indígenas
14 - Assistência Comunitária
15 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16 - Atenção Básica
17 - Colonização
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19 - Comércio Exterior
20 - Comunicação Social
21 - Comunicações Postais
22 - Conservação de Energia
23 - Controle Ambiental
24 - Controle Externo
25 - Controle Interno
26 - Cooperação Internacional
27 - Custódia e Reintegração Social
28 - Defesa Aérea
29 - Defesa Civil
30 - Defesa da Ordem Jurídica
31 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
32 - Defesa Naval
33 - Defesa Sanitária Animal
34 - Defesa Sanitária Vegetal
35 - Defesa Terrestre
36 - Desenvolvimento Científico
37 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
38 - Desporto Comunitário
39 - Desporto de Rendimento
40 - Difusão Cultural
41 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
42 - Direitos Individuais, Coletivos Difusos
43 - Educação de Jovens e Adultos
44 - Educação Especial
45 - Educação Infantil
46 - Empregabilidade
47 - Energia Elétrica
48 - Ensino Fundamental
49 - Ensino Médio
50 - Ensino Profissional
51 - Ensino Superior
52 - Extensão Rural
53 - Fomento ao Trabalho
54 - Formação de Recursos Humanos
55 - Habitação Rural
56 - Habitação Urbana
57 - Informação e Inteligência
58 - Infraestrutura Urbana
59 - Irrigação
60 - Lazer
61 - Meteorologia
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64 - Normatização e Fiscalização
65 - Ordenamento Territorial
66 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
67 - Petróleo
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69 - Policiamento
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71 - Previdência Básica
72 - Previdência Complementar
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79 - Promoção Industrial
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82 - Recuperação de Áreas Degradadas
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93 - Tecnologia da Informatização
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95 - Transporte Escolar
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97 - Transporte Rodoviário
98 - Transportes Coletivos Urbanos
99 - Transportes Especiais
100 - Turismo
101 - Vigilância Epidemiológica
102 - Vigilância Sanitária
Objeto:
Tipo de Transferência:
Selecione um Tipo de Contrato
1 - Termo de Colaboração
2 - Termo de Fomento
3 - Termo de Convênio
4 - Termo de Parceria
5 - Contrato de Gestão
6 - Termo de Responsabilidade
8 - Outras transferências voluntárias
9 - Aditivo – Valor
10 - Aditivo – Vigência
11 - Outros aditivos
7 - Termo de Cooperação
Selecione um Tipo de Contrato
1 - Termo de Colaboração
2 - Termo de Fomento
3 - Termo de Convênio
4 - Termo de Parceria
5 - Contrato de Gestão
6 - Termo de Responsabilidade
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Detalhes
8837
Termo de Cooperação
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica , o estabelecimento de um programa de ampla cooperação , na área de meio ambiente, a ser desempenhada nas atividades afins do TCE/AM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e de cooperaçãorealização de "Concurso de Soluções Sustentáveis COP30
Concedente/Repassador
03/10/2024
R$ 0,00
Detalhes
12/2024
Termo de Cooperação
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica , o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio técnológico e científico para desenvolvimento de atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Concedente/Repassador
03/10/2024
R$ 0,00
Detalhes
7451
Termo de Cooperação
A cessão do servidor JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA, assistente técnico da SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no TCE/AM.
Concedente/Repassador
25/07/2024
R$ 0,00
Detalhes
20083
Termo de Cooperação
Fornecimento da solução denominada BB GESTÃO ÁGIL.
Concedente/Repassador
04/07/2024
R$ 0,00
Detalhes
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07h00 - 13h00