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Convênios/Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - Disponível para consulta abaixo

Ano:
  • Todos anos
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
Data publicação:
Número:
Atividade Principal:
  • Selecione um Tipo de Contrato
  • 1 - Abastecimento
  • 2 - Ação Judiciária
  • 3 - Ação Legislativa
  • 4 - Administração de Concessões
  • 5 - Administração de Receitas
  • 6 - Administração Financeira
  • 7 - Administração Geral
  • 8 - Álcool
  • 9 - Alimentação e Nutrição
  • 10 - Assistência à Criança a ao Adolescente
  • 11 - Assistência ao Idoso
  • 12 - Assistência ao Portador de Deficiência
  • 13 - Assistência aos Povos Indígenas
  • 14 - Assistência Comunitária
  • 15 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • 16 - Atenção Básica
  • 17 - Colonização
  • 18 - Comercialização
  • 19 - Comércio Exterior
  • 20 - Comunicação Social
  • 21 - Comunicações Postais
  • 22 - Conservação de Energia
  • 23 - Controle Ambiental
  • 24 - Controle Externo
  • 25 - Controle Interno
  • 26 - Cooperação Internacional
  • 27 - Custódia e Reintegração Social
  • 28 - Defesa Aérea
  • 29 - Defesa Civil
  • 30 - Defesa da Ordem Jurídica
  • 31 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
  • 32 - Defesa Naval
  • 33 - Defesa Sanitária Animal
  • 34 - Defesa Sanitária Vegetal
  • 35 - Defesa Terrestre
  • 36 - Desenvolvimento Científico
  • 37 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
  • 38 - Desporto Comunitário
  • 39 - Desporto de Rendimento
  • 40 - Difusão Cultural
  • 41 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
  • 42 - Direitos Individuais, Coletivos Difusos
  • 43 - Educação de Jovens e Adultos
  • 44 - Educação Especial
  • 45 - Educação Infantil
  • 46 - Empregabilidade
  • 47 - Energia Elétrica
  • 48 - Ensino Fundamental
  • 49 - Ensino Médio
  • 50 - Ensino Profissional
  • 51 - Ensino Superior
  • 52 - Extensão Rural
  • 53 - Fomento ao Trabalho
  • 54 - Formação de Recursos Humanos
  • 55 - Habitação Rural
  • 56 - Habitação Urbana
  • 57 - Informação e Inteligência
  • 58 - Infraestrutura Urbana
  • 59 - Irrigação
  • 60 - Lazer
  • 61 - Meteorologia
  • 62 - Mineração
  • 63 - Normalização e Qualidade
  • 64 - Normatização e Fiscalização
  • 65 - Ordenamento Territorial
  • 66 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
  • 67 - Petróleo
  • 68 - Planejamento e Orçamento
  • 69 - Policiamento
  • 70 - Preservação e Conservação Ambiental
  • 71 - Previdência Básica
  • 72 - Previdência Complementar
  • 73 - Previdência do Regime Estatutário
  • 74 - Previdência Especial
  • 75 - Produção Industrial
  • 76 - Promoção Comercial
  • 77 - Promoção da Produção Animal
  • 78 - Promoção da Produção Vegetal
  • 79 - Promoção Industrial
  • 80 - Propriedade Industrial
  • 81 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
  • 82 - Recuperação de Áreas Degradadas
  • 83 - Recursos Hídricos
  • 84 - Reforma Agrária
  • 85 - Relação de Trabalho
  • 86 - Relações Diplomáticas
  • 87 - Representação Judicial e Extrajudicial
  • 88 - Saneamento Básico Rural
  • 89 - Saneamento Básico Urbano
  • 90 - Serviços Financeiros
  • 91 - Serviços Urbanos
  • 92 - Suporte Profilático e Terapêutico
  • 93 - Tecnologia da Informatização
  • 94 - Transporte Aéreo
  • 95 - Transporte Escolar
  • 96 - Transporte Hidroviário
  • 97 - Transporte Rodoviário
  • 98 - Transportes Coletivos Urbanos
  • 99 - Transportes Especiais
  • 100 - Turismo
  • 101 - Vigilância Epidemiológica
  • 102 - Vigilância Sanitária
Objeto:
Tipo de Transferência:
  • Selecione um Tipo de Contrato
  • 1 - Termo de Colaboração
  • 2 - Termo de Fomento
  • 3 - Termo de Convênio
  • 4 - Termo de Parceria
  • 5 - Contrato de Gestão
  • 6 - Termo de Responsabilidade
  • 8 - Outras transferências voluntárias
  • 9 - Aditivo – Valor
  • 10 - Aditivo – Vigência
  • 11 - Outros aditivos
  • 7 - Termo de Cooperação
Número:Tipo:Objeto:OrigemData Publicação:Repasse(R$):Detalhes
Termo de Cooperaçãoobjeto do presente Acordo de Cooperação Técnica , o estabelecimento de um programa de ampla cooperação , na área de meio ambiente, a ser desempenhada nas atividades afins do TCE/AM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e de cooperaçãorealização de "Concurso de Soluções Sustentáveis COP30Concedente/Repassador03/10/2024R$ 0,00
Termo de CooperaçãoConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica , o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio técnológico e científico para desenvolvimento de atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.Concedente/Repassador03/10/2024R$ 0,00
Termo de CooperaçãoA cessão do servidor JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA, assistente técnico da SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no TCE/AM.Concedente/Repassador25/07/2024R$ 0,00
Termo de CooperaçãoFornecimento da solução denominada BB GESTÃO ÁGIL.Concedente/Repassador04/07/2024R$ 0,00

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