Número Instrumento:	Número do Processo:	Tipo:	Objeto:	Origem	Data Início Vigência:	Data Fim Vigência:	Repasse(R$):
18/2026	8048	Termo de Cooperação	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo, Cursos de Graduação, Pós-Graduação.	Concedente/Repassador	20/07/2026	20/07/2031	R$ 0,00
13/2026	5147	Termo de Cooperação	Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a viabilização, pelo PARTÍCIPE 1, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do PARTÍCIPE 2 (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS)	Concedente/Repassador	14/07/2026	14/07/2031	R$ 0,00
10/2026	7740/2026	Termo de Cooperação	O objeto do presenta Acordo de Cooperação Técnicoa é a oferta de estágio curricular supervisionado pela PARTÍCIPE 1 a alunas(os) da INSTITUIÇÃO DE ENSIO, na área de formação da/do estudante	Concedente/Repassador	14/07/2026	14/07/2026	R$ 0,00
16/2026	5793	Termo de Cooperação	Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de estágios, caracterizados como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos.	Concedente/Repassador	13/07/2026	13/07/2031	R$ 0,00
14/2026	7361	Termo de Cooperação	O presente ACT tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre as PARTES visando à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, proporcionando formação prática, aperfeiçoamento técnicoprofissionaL	Concedente/Repassador	13/07/2026	13/07/2031	R$ 0,00
12/2026	8119/2026	Termo de Cooperação	O objetivo do presente acordo é a disponibilização, por parte da SEGUNDA PARTÍCIPE, de estágio obrigatório e não obrigatório, aos alunos de qualquer das Unidades da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com o intuito de aprimoramento profissional, cultural e social do ESTAGIÁRIO.	Concedente/Repassador	23/06/2026	23/06/2031	R$ 0,00
7/2026	897/2021	Termo de Cooperação	O presente Acordo tem por objeto desenvolvimento de ações, em conjunto, de combate à malversação de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de preceitos legais que regem a Administração Pública, mediante a realização de auditorias o exame de processos.	Concedente/Repassador	18/06/2026	18/06/2031	R$ 0,00
4536	4536	Termo de Convênio	Concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do convenente, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	Concedente/Repassador	29/05/2026	29/05/2031	R$ 0,00
6/2026	4477	Termo de Cooperação	O presente Acordo tem por objeto estabelecer formas de cooperação entre o TCE/AM e o MP/AM, para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, as atividades de controle externo dos atos da Administração Pública, estadual e municipal.	Concedente/Repassador	05/05/2026	05/05/2031	R$ 0,00
3/2026	20383/2025	Termo de Cooperação	O presente termo tem por finalidade estabelecer mútua cooperação técnica institucional entre o TCEAM e SEDUC, engendrando um regime de colaboração entre este Tribunal de Contas e Governo do Amazonas para consecução dos objetivos comuns atinentes ao desenvolvimento da qualidade do ensino do Amazonas	Concedente/Repassador	09/02/2026	01/03/2027	R$ 0,00

Convênios/Acordos Firmados SEM Transferência de Recursos Financeiros

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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