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Tribunal de Contas do Amazonas

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Convênios/Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - Disponível para consulta abaixo

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Número:	Tipo:	Objeto:	Origem	Data Publicação:	Repasse(R$):	Detalhes
	Termo de Cooperação	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a otimização e integração de ação do Controle Externo da Administração Pública Estadual e do Controle Interno do Poder Executivo e o Controle Externo da Administração Pública Municipal e do Controle Interno do Poder Executivo.	Concedente/Repassador	08/07/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	O presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica entre o TCE/AM e a AAM, cujo escopo é a realização do Projeto Ouvir Amazonas que visa a capacitação de servidores para atuar em Ouvidorias municipais	Concedente/Repassador	23/06/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de rotinas de cooperação técnica entre o TCE/AM, por meio da ECP/AM, e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-SEC, visando a integração de ações culturais e formativas	Concedente/Repassador	17/06/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e a SEAP	Concedente/Repassador	29/05/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	Constitui objeto do presente ACT-GOV o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, para implementação dos cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta.	Concedente/Repassador	23/05/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e administrativa mútua entre os PARTÍCIPES, nestes entendidos o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM	Concedente/Repassador	13/05/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do estado do Amazonas adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil,	Concedente/Repassador	26/03/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	Adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, União, Via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação para tornar-se parceiro da Rede de Parcerias.	Concedente/Repassador	25/03/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas adere aos termos do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2022, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Banco do Brasil, para fornecimento da solução BB Gestão	Concedente/Repassador	25/03/2025	R$ 0,00
	Termo de Cooperação	Este Convênio tem por objeto estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a ATRICON para viabilizar a contratação de prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo o planejamento, a elaboração de questionário, a coleta de dados	Concedente/Repassador	26/02/2025	R$ 0,00

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